A SOLUÇÃO

DR. Lédio Rosa de Andrade

Pós-doutor em Dirieto e Juiz na Comarca de Tubarão - Santa Catarina

Há algum tempo, um crime horrivel, uma mãe inconformada, uma  bela e famosa moça assassinada, a opinião pública estarrecida, as autoridades tiveram  de agir. Veio a solução do Parlamento. Aproveitou-se, à ligeira, uma lei. Alguns crimes passam  a ser  hidiondos e mais reprimidos. Doravante, com  a atitude  firme dos  legisladores, todos estariam  seguros; a norma (não a realidade) nos protegeria. O tempo passou, a lei atuou, e a violência cresceu. Poucos perceberam, mas a norma, a hedionda tão dura, não funcionou.

Agora, novo crime, terrível e cruel. Não foi pensado, quase uma acidente, mas sem desculpa. Diante de um corpo dilacerado, esquertejado, de uma criança, não há mais paciência e nem  ciência, A dor e a crueldade nos torna órfão, isolados e desesperados., sem  um mundo para se viver com segurança. Novamente, as autoridades, com as soluções. Haveria  entre  os celerados, um adolescente. Então, por que não diminuir  a idade penal? Mas repressão, como no hedioendo, e tudo, pela norma (não a realidade) ficará bem. Não tem   mais cidadãos, o Estado vai agir.

O fiasco do hediondo não consta na memória. Agora, vzmos prender  todos os adolescente criminosos. E, se necessário for, as crianças também irão para  trás das grade. Potência, poder, vingança e nos tranquilize. Mas se os presídios estão superlotados, aonde  iremos colocá-los? Se  a idade for baixada para 16 anos, vão usar a força de trabalho dos de 15. Então, baixaremos para 14; mas, então os chefões das quadrilhas  utilizarão os de 13. Bom, talvez, como medida extrema, fixemos em 12, a idade para  tratarmos as criança como adultos criminosos. Mas e se  passarem a usar as de 11?

Problema dificial de resolver. Contudo o Estado  é o Estado. E as autoridades não estão para brincadeiras. O sistema é bom, só há alguns desviados., cânceres sociais, a serem extripados. O problema, dizem, é localizado. Mas há qye ter uma idade, para colocá-los na cadeia. Idade é número, tão fácil de dizer uma, Mas como evitar que o crime organizado (não o do colarinho-branco, dos palácios e mansões) utilizem os  bandidinhos um pouco abaixo da idade legal?

Há um jeito, me parece. A  lei deve atuar e a todos  assegurar.

Então, a idade penal deve ser intra-uterina. Claro! Não ha solução melhor. É possível localizar  o criminoso antes de sua violência. Basta a concecpção, e as  autoridade nos protegerão.

Todos nós sabemos de onde  vêm os delinquente ( não os corruptos, estes e outros que não importam) , coisa de fatalismo histórico, aquele que faz  um ir dormir em paz - os que escaparam dele. Como os fetos já estão em lugar fechado basta condená-los ali. Neste momento, quando nascerem, saem da placenta e vão direto para uma jaula. Assim, não haverá mais crimes, acabará a violência, a sociedade ficará segura e as autoridade cumprirão as suas funções.

Viram com é fácil resolver o problema da ciolência. Basta pensar com seriedade.

ANDRADE - Lédio Rosa de. A solucão.Jus Vigilatibus. Vitória, 21 fev.1007. Disponível em: http://jusvi.co,/doutrina~-e-peças/ver/23294>. Acesso em:21 fev.2007.

 Transcrevi, para meditação...